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Josué de Sousa Lima

Bacharel em Direito – 1984 – UNIFOR (Fortaleza/CE).
Curso de Especialização em Direito Penal, Pós-Graduação (lato sensu) – 1992 – UNIFOR (Fortaleza/CE).

Experiência profissional

• • Advogado militante há mais de 40 anos (inscrição: 03/12/1984), atuando na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em todo o Estado do Ceará, bem como em outras unidades da Federação, tais como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Rio Grande do Sul e Pernambuco;

• • Assessor Jurídico da ACM – Associação Cearense de Magistrados;

• • Eleito, na sessão plenária extraordinária realizada em 14 de dezembro de 2010, para integrar a lista tríplice encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do integrante do Colegiado da Justiça de 2º Grau, preenchendo, assim, a vaga relativa ao quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE);

• • Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE;

• • Superintendente do Instituto de Previdência do Município - IPM.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), exerceu os mais diversos cargos e funções durante 04 (quatro) mandatos consecutivos (12 anos) para os quais foi eleito, entre 1º de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2009:

• • Eleito Conselheiro Seccional Titular para período de 1º/01/ 1998 a 31/12/2000;

• • Eleito Conselheiro Seccional Titular para período de 1º/01/2001 a 31/12/2003;

• • Eleito Conselheiro Seccional Titular no período 1º/01/2001 a 29/08/2006;

• • Eleito e empossado para o cargo de Vice-Presidente para o mandado de 29/08/2006 31/12/2006;

• • Eleito Secretário Geral Adjunto para o período de 01/01/2007 a 31/12/2009, quando acumulou o cargo de Vice-Presidente entre 14/08/2007 e 14/02/2008;

• • Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor e Membro Relator da Comissão de Orçamento e Contas, tendo tomado posse nas referidas comissões em 13.02.2001. Em 05.02.2004 novamente tomou posse na Comissão de Orçamento e Contas até 29.08.2006;

• • Membro da Comissão de Ética na Política, tendo tomado posse em 04 .06. 2002 ;

• • Participou do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais no Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de Vice-Presidente, nos dias 21 e 22.09.2006;

• • Coordenador da aplicação da prova de Exame de Ordem da Subsecção de Sobral/CE, nos seguintes exames: 2004.01 e 2004.02; 2005.01 e 2005.02; 2006.01, 2006.02 e 2006.03 e foi representante da OAB/CE nos Exame de Ordem de 2007.01, 2007.02 e 2007.03; 2008.01, 2008.02, 2008.03 e 2009.01;

• • Participou do Seminário de Secretários-Gerais e VI Seminários de Diretores – Tesoureiros e Contabilistas, promovido pelo Conselho Federal, nos dias 23 e 24 de março de 2009;

• • Presidente em Exercício no dia 31.12.2009. Em 01.01.2010 tomou o compromisso e deu posse ao Presidente do Conselho Seccional, eleito para o período de 01.01.2010 a 31.12.2012.

Homenagens recebidas

• • Em 14 de setembro de 2023, homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza, conforme resolução nº 1.669/2020, requerimento nº 3640, de 03 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Carlos Mesquita, com outorga da “MEDALHA BOTICÁRIO FERRIRA”;

• • Em 14 de setembro de 2023, homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza, conforme Decreto Legislativo nº 1.057, de 30 de junho de 2022, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/2022, de autoria do Vereador Wellington Sabóia, com outorga do “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA”;

• • Em 20 de janeiro de 2018, homenageado pela Organização Festa dos Anos Dourados Pentecoste/CE, no “VI Baile dos Anos Dourados”;

• • Em 31 de agosto de 2016, foi homenageado com o recebimento da comenda “Medalha Advogado Padrão – 2015”, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, em solenidade presidida pelo ilustre Presidente Marcelo Mota Gurgel do Amaral.

• • Em Agosto de 2015, homenageado pela Seccional Cearense da Ordem dos Advogados do Brasil, com a outorga da “MEDALHA ADVOGADO PADRÃO SECÇÃO CEARÁ”;

• • Em 08 de outubro de 2009, recebeu homenagem da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), com uma placa, contendo os seguintes dizeres: “Ao Vice-Presidente da OAB Josué de Sousa Lima. Os eternos agradecimentos por sua abnegada e incansável dedicação à classe dos advogados, e por ser modelar exemplo de profissional a ser seguido. Obrigado! Presidente Valdetário Andrade Monteiro”.

Artigos publicados

• • O Quinto Constitucional (Publicação: Revista Consulex ano XI, nº 259, de 31.10.2007, pag. 13).

• • Prisão Cautelar (Publicação: Revista Jurídica Consulex, ano X, nº 217, 31.01.2006, p. 20);

• • O Conselheiro e a OAB ¬(Publicação: Tribuna do Advogado, Informativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Ano VII, nº 21, Jul/Ago-99, p. 6.).

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Renato César Pereira Lima

Graduado pela Universidade de Fortaleza (2003), é Advogado especializado em direito empresarial (ESA/UVA, 2005/2006), com foco em negociação. É mestre em direito e gestão de conflitos (UNIFOR, 2015-2017) e doutorando em direito constitucional (UNIFOR, desde 2023). Possui vasta experiência, também, em matéria de direito administrativo, ambiental e urbanístico. Foi conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2010 e 2012.
Na Prefeitura de Fortaleza, ocupou os cargos de Secretário da Regional VI (2013-2016), da Gestão Regional (2017-2020) e de Governo (2021-2024).

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